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Proteção da Propriedade Intelectual

generic actos pills As bases de toda startup estão firmadas sob propriedades intelectuais. Domínio, marca, design, software, código-fonte, patentes, desenhos industriais, conhecimentos etc. são alguns dos direitos que carecem de proteção adequada perante sócios, colaboradores, prestadores de serviço etc.

  • Riscos de Titularidade
  • Marca e Domínio
  • Software e Código
  • Confidencialidade e Concorrência

Riscos de Titularidade

how much money do you need to make to open a roth ira Wuhan Quem é o titular da marca da empresa? O autor desta marca. Quem é o titular do software utilizado pela startup? Os autores deste software. Caso não seja tomado o devido cuidado para a transferência da titularidade dos bens intelectuais para a startup, diversos problemas podem surgir no futuro do negócio (principalmente na fase de captação de recursos, auditoria e due-diligence).

site de rencontre extra conjugal gratuit pour les hommes Gyumri O InovaLaw ajuda a startup a, desde o início, proteger o patrimônio intelectual da empresa em todos os aspectos relevantes – seja por meio de cláusulas em contratos, contratos de cessão de direitos, registro de marcas ou softwares etc.

does binance have trading fees Quero contratar

Marca e Domínio

which bank is best for share market staggeringly Não foram poucas as vezes em que vimos marcas serem perdidas por startups devido à crença de que registrar o domínio é suficiente. Poucos sabem disso, mas, em casos de marcas similares, o titular de uma marca pode conseguir a transferência compulsória do domínio de forma automática e com pequeno esforço.

Budapest XII. kerület single frauen oberhausen O InovaLaw te ajudará a compreender a forma correta de se proteger o nome e a marca da empresa, e, por consequência, o domínio (seja “.com”, seja “.br”).

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Software e Código

Startups utilizam tecnologia como meio para a entrega de suas propostas de valor aos seus clientes. Nada mais óbvio do investir na proteção da titularidade do software e do código-fonte, certo?

Ocorre que, muitas vezes, diversas pessoas colaboram para a construção do software. Em outros casos, embora seja uma prática pouco adequada, o software é desenvolvido por terceiros (como freelancers, software houses etc.). Em ambos os casos, é essencial que a startup formalize a titularidade do software perante os respectivos autores. Além disso, também é uma boa prática o registro do software no INPI, embora isso não seja uma requisito.

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Confidencialidade e Concorrência

Um dos principais instrumentos utilizados pelas startups para proteção de suas informações estratégicas e sensíveis é o Contrato de Confidencialidade, ou cláusulas que atinjam o mesmo efeito no âmbito de outros contratos. No entanto, essa é apenas uma das formas adequadas de se proteger a startup.

Os acordos de não-concorrência são excelentes instrumentos que, se utilizados da forma correta, garantirão uma proteção ainda mais forte para os ativos intelectuais da empresa – impedindo que pessoas que tiveram acesso a essas informações possam utilizá-las como sócios, executivos ou colaboradores em outros negócios.

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