Contrato entre Sócios
Sabemos que startups de sucesso são formadas por excelentes fundadores. É por este motivo que os contratos e acordos entre sócios são essenciais, independente do estágio da startup.
Startups Pré-CNPJ
O InovaLaw entende que somente se deve “abrir uma empresa” (CNPJ) depois de obtida a validação do modelo de negócios. Dessa forma, se evitam custos com contador, advogados e taxas federais , estaduais e municipais (além da burocracia envolvida na redação de um bom Contrato Social).
No entanto, para garantir a segurança da participação de todos os membros do projeto, indicamos a assinatura de um Contrato entre os Co-Founders, para a pré constituição da startup. Dessa forma, todos garantem sua participação nos futuros negócios (caso o projeto venha a ter sucesso) e sua condição de “co-fundador”. Além disso, é uma boa oportunidade para estabelecer as responsabilidades de cada sócio e regras de vesting, evitando problemas de produtividade.
Acordo de Sócios
Este é, de longe, o documento mais importante para regular os direitos e deveres dos sócios. O Acordo de Sócios é um documento “parassocial” (ou seja, é paralelo ao Contrato Social). Seu objetivo é regulamentar a relação interna entre sócios, quanto a assuntos mais específicos e privados, que não são abordados no Contrato Social.
No acordo de sócios (ou de quotistas/acionistas, conforme o caso), podem ser tratadas questões como: Responsabilidade e deveres operacionais de cada sócio, inclusive com metas de produtividade; Reuniões entre Sócios; Deliberações (votações) entre Sócios; Regras de distribuição de lucros; Poderes de sócios-investidores; dentre outros.
Vesting de Sócios
O Vesting é um instrumento jurídico muito utilizado por startups e possui diversos benefícios: auxilia na formação da equipe (sócios); promove uma estrutura operacional de baixo custo (“paga-se” em quotas ou ações); dá foco ao operacional e à produtividade (metas); etc. Desta forma, a startup pode se concentrar naquilo que mais importa: a construção e validação da plataforma.
Trata-se do modelo de parceria ideal para startups em bootstraping, com baixo ou nenhum investimento. O Vesting pode ser utilizado tanto entre sócios co-fundadores, quanto perante advisors, empregados, prestadores de serviço ou potenciais sócios.
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