Consultoria para diferentes modelos de negócio
Já ajudamos a construir startups dos mais diversos modelos de negócio (como marketplaces, SaaS, licenciamento) e nichos de atuação (fintechs, agro, investimentos, seguros, health, blockchain etc.).
Regras aplicáveis e riscos
Cada modelo de negócio e nicho de atuação envolve riscos jurídicos e regras distintas. Além disso, certos negócios precisam seguir regras específicas determinadas por leis, portarias, circulares e outras normas. Para o empreendedor leigo na matéria jurídica, compreender essas regras pode ser tarefa impossível.
Por exemplo: regras de Direito Trabalhista precisam ser estudadas na estruturação de certos marketplaces; regras de Direito do Consumidor precisam ser respeitadas pela maioria dos modelos de negócio; regras do Conselho Federal de Medicina e de leis específicas precisam ser respeitadas por healthtechs; fintechs precisam seguir regras determinadas pelo Banco Central; dentre outros.
Conte conosco para desbravar o complexo e claustrofóbico mundo das regras jurídicas e burocracias do Brasil.
Termos de Uso
Sempre que houverem relações jurídicas entre duas ou mais partes, será essencial estabelecer as regras aplicáveis a esta relação. Sem a estruturação dos direitos e deveres de cada parte, haverá uma zona cinzenta que aumenta os riscos de conflitos e desentendimentos.
O Termo de Uso nada mais é do que o “contrato eletrônico” que regulamenta a relação entre a startup (prestadora de algum serviço) e o usuário (cliente ou não). A estruturação deste documento passa tanto por questões genéricas (como cadastro, obrigações gerais, leis aplicáveis etc.) quanto por questões mais próprias ao modelo de negócio (como a descrição do serviço prestado, as garantias e não garantias etc.). Tenha certeza que modelos genéricos baixados na internet somente resolverão parte do problema.
Serviços e Licenciamento
Muitas vezes, o modelo de negócio e as características do nicho de atuação da startup exigem cuidados jurídicos distintos dos Termos de Uso ou complementares a este. Isso dependerá dos riscos identificados na operação e na forma como a startup prefere se relacionar com o seu cliente.
Em certos casos, são necessários Termos de Aceite complementares aos Termos de Uso. Em outros casos, a startup precisa oferecer um Contrato de Prestação de Serviços ou um Contrato de Licenciamento. Em qualquer dos casos, estamos prontos para te aconselhar.
Contratos diversos
Além do relacionamento entre sócios e das regras perante usuários, startups também firmam contratos com parceiros (representantes comerciais, outras startups etc.), prestadores de serviço (fornecedores, desenvolvedores, software houses) etc.
O InovaLaw possui extensa experiência na elaboração, revisão e negociação dos mais diversos tipos de contrato e de negócios jurídicos.
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