Com sólida experiência no apoio a co-fundadores e na formação de novas empresas, a InovaLaw te ajudará a estruturar a base jurídica e os acordos ideais para o crescimento de sua startup, seja antes do CNPJ ou na abertura da empresa.
Ter uma ideia ou aplicativo não é abrir uma startup. Somente com o registro da empresa, em um tipo societário adequado (Ltda. ou S.A.), o projeto deixará de ser uma ideia ou produto e se tornará um negócio. No entanto, há linhas tênues entre as fases de ideação, validação e crescimento – e os riscos jurídicos variam conforme cada estágio. E nem sempre abrir um CNPJ é a forma adequada de iniciar o projeto.
O InovaLaw já ajudou diversos empreendedores e co-fundadores a estruturar o acordo de sócios da maneira correta, utilizando os principais métodos do mercado de startups. Sejam acordos pré-CNPJ, seja na abertura da empresa ou na estruturação do acordo de sócios, o InovaLaw será o seu parceiro ideal para iniciar.
Cada modelo de negócio possui uma natureza jurídica distinta, conforme o nicho de atuação e outras características do serviço a ser prestado. Seja marketplace ou SaaS, aplicam-se ao negócio desde regras gerais (como Direito do Consumidor, Civil etc.) até regras específicas (como regulações de autarquias, agências reguladoras, Conselhos de Classe etc.).
O estudo das regras aplicáveis é essencial para a produção dos Termos de Uso e/ou dos contratos de prestação de serviço da startup. Já auxiliamos dezenas de empreendedores a compreender o escopo jurídico de seu modelo de negócio, dando mais clareza ao futuro do negócio e evitando riscos desnecessários.
Um dos problemas mais recorrentes em startups são os relacionados às propriedades intelectuais do negócio. Como Propriedade Intelectual, nos referimos a um amplo espectro de direitos, como: software e código-fonte; design e interface; marca e logo; informações confidenciais; know-how; patentes; desenhos industriais; etc.
É essencial que a startup proteja adequadamente a sua propriedade intelectual, garantindo que a empresa é de fato titular de todos os direitos citados. Para isso, é essencial que sejam estabelecidos cláusulas relativas à propriedade intelectual nos contratos entre sócios, colaboradores, terceirizados etc. Em outras situações, é essencial proceder a registros no INPI. Esses cuidados evitarão dores de cabeça na hora de negociar com investidores ou passar por due-diligence, bem como na hora de rescindir contrato com colaboradores, sócios, terceirizados etc.
Sabemos que a assessoria jurídica, muitas vezes, exige dos empreendedores recursos financeiros altos demais para a fase nascente do seu negócio. No entanto, iniciar um projeto sem o apoio de um advogado poderá aumentar consideravelmente os riscos assumidos pelos sócios e pela própria startup.
O InovaLaw oferece pacotes de assessoria jurídica para startups pré-operacionais ou em fase de ideação/validação, sendo uma alternativa financeiramente viável para proteger todos os aspectos relevantes do seu negócio (acordos preliminares entre sócios; estudos das regras aplicáveis ao negócio; abertura da empresa e do CNPJ; Contrato Social; acordo de sócios; etc.). Com isso, você terá o nosso completo apoio durante o primeiro ano de vida da startup, sem surpresas ou cobranças adicionais.
Marque já uma conversa com um advogado especialista em startups! Seus sócios são bem vindos e o seu pitch também 😀
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